Home- busca: "Nova Lei Seca"
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:15
Homenagens educativas
Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:15
Apelação cível. Nunciação de obra nova. Reconvenção. Pleito de dano material.
Ação de nunciação de obra nova cumulada com indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 20:05
Judiciário nega liberdade a acusado preso com cocaína
O acusado vai permanecer preso até nova análise do seu caso ser feito pela Justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:40
Apelação civel. Não aceitação de cheque.
Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:07
GE é condenada a indenizar vítima do incêndio do Edifício Andorinha
O Edifício Andorinha foi totalmente revitalizado e hoje abriga a nova sede da Petrobras.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:19
Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha
O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:54
Supermercado indeniza por roubo de moto
Ladrões o assaltaram nas dependências do estabelecimento, no bairro Cidade Nova, e levaram sua moto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações
Courts dos Estados Unidos e instituídos pela Lei nº 9.099/95, demonstrando a preocupação do legislador em
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 14:56
Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:03
Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país
Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2025 - 11:00
STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 11:45
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:34
Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos
Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 09:49
TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas
Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:51
É possível deixar herança para desconhecidos?
Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:31
Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência
7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:54
Afastada indenização por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara
Segundo o colegiado, a Lei 10.821/2003 já garantiu indenização às famílias das vítimas do acidente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:46
Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?
Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42
Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas
Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:26
Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher
Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.
